Variação linguística e norma culta

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Neste post, apresento algumas reflexões sobre variedade linguística e norma. Destaco que costuma haver, mesmo entre professores, uma certa confusão envolvendo os termos norma-padrão, norma culta, variedade culta. A confusão é justificável, já que, mesmo entre linguistas, costuma haver diferenças no uso desses termos. O que segue é uma proposta de nomenclatura, ressaltando que ela tem por fundamento as teorias linguísticas mais atuais.

NORMA PADRÃO

O que se denomina norma-padrão não é uma variedade da língua, ou seja, não representa um uso efetivo da língua por falantes. Trata-se de “modelo” de língua, considerado o “correto”, o “bom uso”. Esse modelo de língua ideal está apoiado na tradição e considera a língua como algo uniforme que não apresenta nenhum tipo de variação, portanto a norma-padrão vê a língua como algo homogêneo e estável. Esse modelo de língua é veiculado sobretudo, mas não exclusivamente, pela gramática normativa. Chamo a atenção para o fato de que o discurso que difunde uma concepção de língua “correta”, de obediência cega à norma-padrão, com a consequente condenação da variedade popular do português brasileiro, está presente com muita força nas redes sociais, em publicações que ridicularizam de maneira preconceituosa falantes do português brasileiro que desconhecem a norma-padrão. Dada a grande penetração das redes sociais na vida dos estudantes, é preciso que os professores de língua portuguesa façam um trabalho com seus alunos a fim de mostrar-lhes o caráter anticientífico e preconceituoso dessas postagens.

NORMA CULTA

Muitos autores usam a expressão norma culta para designar uma variedade do português, aquela representativa das pessoas dotadas de escolarização formal, com acesso à cultura letrada. Por ser uma variedade linguística, a norma culta tem existência empírica, isto é, manifesta-se concretamente em textos falados e escritos. Norma culta e variedade culta designam o mesmo fenômeno, um uso efetivo da língua. Embora a expressão norma culta seja largamente usada e tenha grande tradição nos estudos linguísticos, há quem prefira a expressão variedade culta, porque o termo norma carrega em si uma conotação de fixidez, ao passo que o termo variedade reflete com mais propriedade o aspecto heterogêneo da língua. Como salientei, essa nomenclatura varia conforme o autor, sendo que alguns preferem ainda a expressão norma urbana de prestígio, evitando dessa forma o uso do adjetivo culta e reforçando que essa variedade linguística é essencialmente urbana e é aquela que detém prestígio social. Em síntese:

Norma-padrão: modelo de língua considerado ideal, por representar o bom uso da língua. Não se trata de variedade linguística, ninguém fala a norma-padrão. É veiculada sobretudo pelas gramáticas normativas.

Norma culta: o mesmo que norma urbana de prestígio ou variedade culta. Trata-se de uma variedade do português, ou seja, tem existência concreta e manifesta-se em textos concretos. Representa o uso característico das pessoas “cultas”, isto é, daquelas com acesso à cultura letrada. É essencialmente urbana. Existem estudos linguísticos que descrevem essa variedade linguística tanto falada quanto escrita.

Norma culta ou variedade culta se opõe a norma popular ou variedade popular. Se a variedade culta é a dos falantes que têm acesso à cultura letrada, a segunda é a variedade daqueles que não tiveram acesso à escolarização formal. Quero deixar bem claro que uma variedade não é melhor nem mais bonita que outra. Chamo a atenção ainda para o fato de que aquilo a que chamam norma culta refere-se a uma variedade do português brasileiro, ou seja, como o português europeu é diferente do português brasileiro, a norma culta lusitana não coincide com a norma culta do português brasileiro.

Como norma culta e norma-padrão não se confundem, muitas construções condenadas pela norma-padrão estão presentes na norma culta, ou seja, são efetivamente usadas, constituindo a variedade culta. Embora a norma-padrão condene o uso do verbo assistir no sentido de ver, presenciar, como transitivo direto, isto é, sem preposição, esse uso é recorrente no português brasileiro das pessoas cultas, podendo ser observado em textos escritos e literários.

Qual o critério então que se usa para se definir a norma culta, se ela não corresponde necessariamente à norma-padrão, já que essa variedade linguística prestigiada socialmente não é aquela que é prescrita pelas gramáticas normativas?

Como assinalei, trata-se de uma variedade linguística, portanto pode ser observada, estudada, catalogada e descrita a partir de textos concretos, falados e escritos. Isso significa que é possível descrever a variedade culta, ou seja, quais são os usos (regras) efetivos dessa variedade e até mesmo escrever uma gramática dessa variedade linguística. Evidentemente, não se trataria de uma gramática normativa, propondo regras de bem dizer, mas uma gramática descritiva ou de usos.

Reconheço que a palavra culta para se referir a uma variedade linguística não é das melhores, já que essa palavra é muito marcada ideologicamente, podendo dar a entender que as pessoas que não fazem uso dessa variedade não tenham cultura, o que não é verdade. Como se sabe, do ponto de vista antropológico, não existem grupos sociais desprovidos de cultura. O adjetivo culta, em norma culta e variedade culta, remete à cultura letrada, isto é, àquela decorrente da escolarização formal. Assim, a norma culta é a norma representativa das pessoas que passam (ou passaram) por um processo de escolarização formal. Por oposição, pessoas incultas são aquelas que não passaram pelo processo de escolarização formal, como os analfabetos.

A variedade culta é uma das tantas variedades da língua, nem melhor nem mais correta que as demais. Apenas se trata de uma variedade que é usada pelas pessoas que têm acesso à cultura letrada, mesmo assim em situações de maior formalidade, como num requerimento, numa entrevista de emprego, numa carta a um jornal, numa conferência, num contrato, na elaboração de um currículo, numa consulta médica, num discurso de formatura etc.

Se se coloca como pressuposto que toda língua varia, a variedade culta também varia. Isso quer dizer que o que se denomina variedade culta representa um estágio atual da língua. Pode-se então afirmar que a variedade culta dos dias de hoje não é a mesma de algumas décadas atrás e, num futuro, a variedade culta do português brasileiro será diferente da de hoje.

Aquilo que se denomina variedade culta não está condicionado à modalidade do uso da língua, ou seja, se ela é falada ou escrita. Há situações de língua falada em que o uso da variedade culta é adequado, como numa entrevista de emprego. Por outro lado, há situações de língua escrita em que não é necessário se preocupar com a variedade culta, como numa mensagem via WhatsApp para um colega convidando-o para um encontro informal.

A variedade culta, por representar o uso das pessoas chamadas “cultas”, é uma variedade da língua que adquiriu prestígio social. Por outro lado, a variedade popular é desprestigiada. Isso tem implicações sérias, pois as pessoas que fazem uso da variedade popular são vítimas de preconceito. Costumam ser chamadas de ignorantes, burras, atrasadas e coisas piores.

São características da variedade culta:

a) é a variedade de linguagem mais prestigiada socialmente;

b) é relativamente uniforme, ou seja, nela as mudanças são poucas e mais ou menos imperceptíveis pelos falantes;

c) é geralmente a variedade utilizada pelas pessoas de padrão cultural mais elevado;

d) é a variedade que deve ser ensinada na escola;

e) está mais próxima da gramática normativa do que da variedade popular;

f) é empregada em textos e situações em que há maior grau de formalidade;

g) exerce um papel de uniformizador do uso do português brasileiro, contribuindo dessa forma para que a língua não se fragmente em dialetos.

Saliento que, embora as gramáticas tradicionais se pautem pela modalidade escrita da língua portuguesa, já existem entre nós gramáticas que têm por corpus o português falado em sua variedade culta. Tais gramáticas são fruto de pesquisas linguísticas e têm por finalidade descrever o português urbano culto falado, não são gramáticas normativas.

Chamo também a atenção para um tipo de gramática de bastante utilidade, a denominada gramática de usos. Como o próprio nome indica, sua preocupação não é normatizar, mas descrever os efetivos usos que se fazem da língua portuguesa no Brasil, tomando por corpus textos diversos da variedade culta. Merece destaque o monumental trabalho da Profa. Dra. Maria Helena de Moura Neves e sua Gramática de usos do português, publicada pela Editora Unesp.